Compreensão completa do fenômeno — Baseado no material oficial do MEC
dos estudantes sofreram violência na escola (DataSenado)
de estudantes vítimas de violência escolar
se sentiram ofendidos ou humilhados (PeNSE 2019)
aumento nas notificações em 2023 (Disque 100)
Processo social prejudicial caracterizado por desequilíbrio de poder.
De acordo com o MEC (2025):
"O bullying escolar é um processo social prejudicial caracterizado por um desequilíbrio de poder sustentado por normas sociais e institucionais. Manifesta-se geralmente de forma repetida por meio de comportamentos interpessoais indesejados entre estudantes ou profissionais da escola, provocando danos físicos, sociais e emocionais tanto às pessoas ou grupos diretamente atingidos quanto à comunidade escolar como um todo."
Características essenciais: intencionalidade, repetição e desequilíbrio de poder.
📄 Baixar material completo do MEC 🔗 Acesse o portal do MECViolência realizada no ambiente digital.
Definição: Intimidação sistemática que ocorre na rede mundial de computadores, por intermédio de instrumentos ou dispositivos tecnológicos com a intenção de depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.
Características específicas:
Verbal, físico, psicológico, social, material, sexual, moral e virtual.
Classificação segundo a Lei nº 13.185/2015:
Inicia e mantém comportamentos agressivos de forma repetitiva.
Motivado por busca de controle, popularidade ou como expressão de inseguranças e vivências de violência. Também pode enfrentar dificuldades sociais e acadêmicas.
Alvo das ações de bullying, escolhida por características percebidas como "diferentes".
Sofre impactos emocionais, sociais e acadêmicos: queda no desempenho escolar, isolamento, danos à saúde mental (depressão, ansiedade, baixa autoestima).
Grupos mais vulneráveis: estudantes negros, indígenas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência.
Assume tanto o papel de agressor quanto de vítima em diferentes contextos.
Quem sofreu bullying inicialmente pode adotar comportamentos agressivos como mecanismo de defesa ou para recuperar controle. Exige atenção especial para abordagens de prevenção e apoio emocional.
Presencia o bullying, podendo adotar diferentes atitudes.
Tipos:
O interventor positivo é essencial para a construção de uma cultura escolar que valoriza o respeito e a proteção mútua.
Risco: estilos parentais marcados por negligência, abuso ou falta de supervisão; violência doméstica.
Proteção: famílias que oferecem apoio emocional, limites claros, laços fortes e interesse pela vida escolar dos filhos.
Risco: baixos níveis de monitoramento adulto, clima escolar negativo, ausência de normas claras contra o bullying.
Proteção: ambiente de respeito pela diversidade, regras justas aplicadas equitativamente, professores próximos e acolhedores.
Risco: normas culturais que toleram a violência, exclusão social, falta de serviços essenciais e políticas públicas.
Proteção: comunidades engajadas que oferecem atividades extracurriculares e mantêm redes de apoio.
Risco: baixa autoestima, impulsividade, agressividade, ansiedade, depressão, falta de habilidades sociais.
Proteção: desenvolvimento de habilidades de resolução de conflitos, empatia e competências socioemocionais.
Lei 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Lei 13.277/2016 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (7 de abril)
Lei 14.811/2024 - Criminalização do bullying e cyberbullying
Portaria Interministerial - Programa Escola que Protege (ProEP/Snave)
Acesse o documento completo "Bullying e Convivência Escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz"
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